Capitulo VI

BALANÇOS, SOBRAS, PERDAS E FUNDOS

 

Art. 66º O Balanço Geral, incluindo o confronto entre receitas e despesas, mais depreciação, será levantado semestralmente, em 30 de junho e 31 de dezembro.
§ 1º        Das sobras verificadas, serão deduzidas as seguintes taxas:
a)    10%(dez por cento), no mínimo, para o Fundo de Reserva;
b)    10%(dez por cento), no mínimo, para o Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social;
c)    juros ao capital, em montante igual ao cálculo de até 12%(doze por cento) ao ano, sobre o valor realizado.
§ 2º        As Sobras líquidas apuradas na forma deste artigo, serão distribuídas aos  associados na proporção dos juros e comissões que houverem pagos no semestre, após aprovação do Balanço, pela  Assembléia Geral Ordinária, salvo decisão diversa desta.
§ 3º        As perdas verificadas em cada semestre serão rateadas entre os associados na proporção dos juros e comissões que houverem pagos após a aprovação do Balanço pela Assembléia Geral Ordinária.
§ 4º        Os resultados de cada semestre, sobras e perdas, são distintos entre si, sendo submetidos separadamente à decisão da Assembléia Geral.

Art. 67º Revertem em favor do Fundo de Reserva, além da dedução a que se refere a Alínea ”ä” do Art. 66 § 1º  as rendas não operacionais, os créditos não reclamados pelos associados  demitidos, eliminados ou excluídos, decorridos 05(cinco)  anos, executando-se os saldos da Conta de Depósitos.

Art. 68º O Fundo de Reserva destina-se a cobrir prejuízos eventuais e imprevistos que a Cooperativa venha a sofrer, podendo ser aplicado no seu desenvolvimento.
§ Único Não havendo recursos suficientes no fundo de Reserva, a Assembléia Geral deverá criar um Fundo Especial com denominação própria, para a cobertura, a ser formado por contribuição fixa de todos os associados, em tempo determinado, ou na falta, ratear o prejuízo entre os associados, na proporção e até o limite do capital subscrito de cada um.

Art. 69º Os Fundos constituídos na forma do Artigo 66, são indivisíveis entre os associados, mesmo no caso de dissolução e liquidação da Cooperativa, hipótese em que serão recolhidos à União Federal, juntamente com o saldo remanescente não comprometido.

Art. 70º O Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social, destina-se à prestação de assistência aos associados, seus familiares e empregados da Cooperativa, conforme programa aprovado pela Assembléia Geral.
§ Único Os auxílios e doações sem destinação especial, revertem em favor do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (FATES).

Art. 71º Os serviços a serem atendidos pelo Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social, poderão ser executados mediante convênio com outra Cooperativa, com a Federação ou Confederação de Cooperativas.